29/05/2025 11:21

Recebidos os autos
29/05/2025 11:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 11:36

Recebidos os autos
20/05/2025 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2025 11:36

Outras decisões
24/04/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2025 16:46

Juntada de Petição de especificação de provas
21/04/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:12

Juntada de Petição de especificação de provas
27/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 12:26

Recebidos os autos
21/03/2025 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/03/2025 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:48

Recebidos os autos
06/08/2024 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2024 05:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2024 18:34

Recebidos os autos
26/07/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2024 19:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de RUTE MARGARETE PEREIRA DA SILVA BALARDIM em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO BARRETO BALARDIM em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:36

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:28

Recebidos os autos
29/11/2023 20:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 09:45

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702431-44.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A RECONVINTE: RUTE MARGARETE PEREIRA DA SILVA BALARDIM, BHRUNA GABRIELY DA SILVA BALARDIM REQUERIDO: MARCOS APARECIDO BARRETO BALARDIM, RUTE MARGARETE PEREIRA DA SILVA BALARDIM, BHRUNA GABRIELY DA SILVA BALARDIM RECONVINDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A apresentou réplica, bem como contestação à reconvenção, tempestivamente.

Ficam as partes reconvintes intimadas a apresentarem réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 22 de setembro de 2023 17:58:21.

LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral
22/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
20/09/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 18:02

Recebidos os autos
21/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:02

Deferido o pedido de BHRUNA GABRIELY DA SILVA BALARDIM - CPF: *62.***.*06-06 (REQUERIDO).
17/08/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:04

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702431-44.2021.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A REQUERIDO: MARCOS APARECIDO BARRETO BALARDIM, RUTE MARGARETE PEREIRA DA SILVA BALARDIM, BHRUNA GABRIELY DA SILVA BALARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte requerente aufere rendimentos em valor inferior a R$ 4.000,00 líquido.

Assim, faz jus ao benefício requerido.

DEFIRO a concessão do benefício à ré RUTE MARGARETE PEREIRA DA SILVA BALARDIM.

Anote-se.

Conforme anotado em decisão precedente, BHRUNA GABRIELY não usufrui da gratuidade de justiça.

Em última oportunidade, recolham-se as custas referentes à reconvenção.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 19 de julho de 2023 20:30:28.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
20/07/2023 13:38

Recebidos os autos
20/07/2023 13:38

Concedida a gratuidade da justiça a RUTE MARGARETE PEREIRA DA SILVA BALARDIM - CPF: *22.***.*50-53 (REQUERIDO).
13/07/2023 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 11:51

Recebidos os autos
16/06/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
12/06/2023 21:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
15/05/2023 10:00

Recebidos os autos
15/05/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2023 15:52

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 21:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 17/04/2023.
14/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 05:53

Recebidos os autos
10/04/2023 05:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/04/2023 16:02

Expedição de Certidão.
31/03/2023 23:07

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 23:35

Expedição de Certidão.
20/03/2023 03:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2023 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2023 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 10:04

Recebidos os autos
26/01/2023 10:04

Deferido o pedido de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (REQUERENTE).
23/01/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/01/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 03:14

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO BARRETO BALARDIM em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 07:54

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 17:52

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:02

Recebidos os autos
16/11/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:02

Outras decisões
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO BARRETO BALARDIM em 10/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:53

Publicado Despacho em 17/10/2022.
15/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/10/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 07:58

Recebidos os autos
13/10/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 09:27

Recebidos os autos
05/10/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2022 11:48

Juntada de Petição de réplica
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO BARRETO BALARDIM em 22/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:41

Expedição de Certidão.
22/08/2022 17:28

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 12:50

Expedição de Certidão.
23/07/2022 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2022 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2022 12:45

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:01

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 11/02/2022 23:59:59.
08/01/2022 10:09

Recebidos os autos
08/01/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
08/01/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2021 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2021 10:23

Juntada de Certidão
14/10/2021 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:45

Expedição de Certidão.
13/09/2021 11:31

Expedição de Carta.
08/09/2021 17:22

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:21

Juntada de Certidão
23/08/2021 22:48

Expedição de Certidão.
20/08/2021 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2021 17:10

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/07/2021 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 16:38

Expedição de Mandado.
09/07/2021 18:14

Expedição de Certidão.
09/07/2021 18:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/07/2021 16:25

Expedição de Mandado.
08/07/2021 16:17

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/07/2021 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 21:06

Expedição de Mandado.
02/07/2021 21:00

Expedição de Certidão.
02/07/2021 20:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/07/2021 20:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/06/2021 23:30

Juntada de Certidão
05/06/2021 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2021 23:15

Expedição de Mandado.
05/06/2021 23:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2021 23:13

Expedição de Mandado.
05/06/2021 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2021 23:10

Expedição de Mandado.
05/06/2021 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2021 23:07

Expedição de Mandado.
24/05/2021 20:06

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:02

Expedição de Certidão.
12/04/2021 16:01

Juntada de Certidão
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 08/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 20:49

Expedição de Certidão.
30/03/2021 20:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/03/2021 19:13

Juntada de Certidão
04/03/2021 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 19:02

Expedição de Mandado.
04/03/2021 18:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 08:47

Recebidos os autos
02/03/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2021 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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