TJDFT - 0742135-97.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.475.855/0001-79

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER

CNPJ: 00.070.532/0001-03

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALVAN RODRIGUES CARNEIRO

CPF *25.***.*99-00

Advogados

JULIENNE ALVES DOS SANTOS

OAB: 69283/DF

CPF *58.***.*73-32

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

OAB: 44447/DF

CPF *03.***.*54-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 15:03

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:18

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/10/2023 02:36

    Publicado Sentença em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 19/10/2023 18:33

    Transitado em Julgado em 19/10/2023

  • 19/10/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2023 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:57

    Outras decisões

  • 04/09/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/09/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/08/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 18:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 11/07/2023 00:38

    Publicado Despacho em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/07/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 03/07/2023 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 19:00

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2023 19:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/06/2023 01:31

    Decorrido prazo de ALVAN RODRIGUES CARNEIRO em 16/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:33

    Publicado Decisão em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 16:28

    Outras decisões

  • 17/05/2023 14:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de ALVAN RODRIGUES CARNEIRO em 15/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:14

    Publicado Decisão em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 18:08

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/04/2023 18:08

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/04/2023 17:40

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/04/2023 17:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/04/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 18:16

    Outras decisões

  • 17/04/2023 15:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 17/04/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 02:55

    Decorrido prazo de ALVAN RODRIGUES CARNEIRO em 13/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:24

    Publicado Certidão em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/03/2023 12:11

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 28/12/2022 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/12/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 17:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/12/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 06/12/2022 02:36

    Publicado Decisão em 06/12/2022.

  • 02/12/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:50

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 09:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/11/2022 16:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/11/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 15:39

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/11/2022 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 02:25

    Publicado Sentença em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 15:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2022 16:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/10/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/10/2022 23:59:59.

  • 30/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de ALVAN RODRIGUES CARNEIRO em 29/09/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 07:37

    Publicado Certidão em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 11:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/08/2022 00:57

    Publicado Certidão em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 21:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/08/2022 17:38

    Publicado Decisão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 10/08/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 16:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/08/2022 09:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/08/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 22:25

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 04/08/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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