16/06/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:57

Transitado em Julgado em 03/06/2025
06/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 23:22

Recebidos os autos
03/06/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 23:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:55

Recebidos os autos
12/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
19/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:20

Expedição de Autorização.
18/02/2025 17:19

Expedição de Autorização.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:09

Recebidos os autos
09/12/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/11/2024 20:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2024 19:57

Recebidos os autos
29/11/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:57

Outras decisões
08/11/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:33

Recebidos os autos
17/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:27

Decorrido prazo de VANIA MARCIA SILVERIO PERFEITO em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:26

Recebidos os autos
17/06/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 02:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos
29/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 17:30

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 17:52

Recebidos os autos
23/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:37

Recebidos os autos
11/01/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:50

Recebidos os autos
13/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:26

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:38

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:01

Recebidos os autos
22/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:01

Outras decisões
15/08/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:44

Recebidos os autos
02/08/2023 17:44

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
29/07/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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