12/05/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:38

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 18:39

Recebidos os autos
22/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 03:33

Juntada de Certidão
15/03/2025 03:19

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:41

Expedição de Ofício.
11/12/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 18:56

Desentranhado o documento
21/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:54

Recebidos os autos
18/11/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/10/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 12:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:45

Recebidos os autos
23/09/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2024 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:37

Recebidos os autos
07/03/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 22:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:55

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 15:33

Recebidos os autos
16/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:33

Declarada decadência ou prescrição
13/11/2023 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 11:04

Recebidos os autos
13/11/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:29

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:57

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:44

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:18

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 01:46

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 14:18

Recebidos os autos
04/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:17

Outras decisões
02/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
29/07/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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