05/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:02

Recebidos os autos
28/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:02

Outras decisões
14/08/2025 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
01/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:56

Recebidos os autos
18/02/2025 07:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
23/12/2024 15:29

Recebidos os autos
23/12/2024 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 23:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 17:19

Recebidos os autos
10/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:18

Outras decisões
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:08

Recebidos os autos
12/04/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 17:49

Recebidos os autos
06/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:49

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 17:49

Declarada decadência ou prescrição
19/12/2023 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:17

Recebidos os autos
18/12/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:28

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 01:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:15

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:54

Recebidos os autos
08/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:54

Outras decisões
02/08/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
29/07/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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