04/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:00

Recebidos os autos
01/09/2025 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2025 04:35

Processo Desarquivado
18/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:47

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:02

Recebidos os autos
09/06/2025 16:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/05/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:37

Recebidos os autos
05/05/2025 14:37

Outras decisões
29/04/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:11

Recebidos os autos
26/03/2025 17:11

Outras decisões
24/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2025 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:18

Recebidos os autos
17/01/2025 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/12/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em 10/12/2024 23:59.
17/11/2024 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:26

Expedição de Mandado.
09/10/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742676-49.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da diligência.

Sem prejuízo, proceda à indicação do endereço da Secretaria de Obras do Distrito Federal, bem como a unidade responsável pela gestão dos respectivos contratos, com vistas a conferir celeridade e efetividade à determinação judicial.

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 03/10/2024 RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
03/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742676-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora em relação a eventuais créditos da executada a serem recebidos do Governo do Distrito Federal.

Intime-se o exequente a informar o valor atualizado do débito, decotados os valores já recebidos, no prazo de cinco dias.

Informado o valor atualizado do débito, expeça-se mandado de penhora, a ser cumprido junto à Secretaria de Obras do Distrito Federal, para que sejam penhorados os créditos a serem recebidos pela executada, decorrentes da execução das obras de Lidação Torto-Colorado (DF 003), obras realizadas em Vicente Pires e obras no Polo JK, em Santa Maria, devendo o GDF realizar o depósito dos valores em conta judicial vinculada ao presente feito, até o limite do valor atualizado do cumprimento de sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 13:55

Recebidos os autos
27/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:55

Outras decisões
16/09/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/09/2024 04:49

Processo Desarquivado
13/09/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:03

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742676-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a inércia da parte exequente, retorne-se o processo ao arquivo provisório para aguardar a fluência do prazo da prescrição intercorrente.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 13:14

Recebidos os autos
09/09/2024 13:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/09/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742676-49.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada acerca da transferência do valor depositado em Juízo, via sistema PIX, para a conta corrente indicada no respectivo comprovante de transferência.

Sem prejuízo, proceda à indicação de bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro de suspensão, observada a decisão de ID. 186962527.

Brasília/DF, 22/08/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742676-49.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para que a parte executada, devidamente intimada, apresentasse manifestação nos autos acerca da decisão de ID. 205860764.

De ordem, encaminhe-se o presente processo eletrônico para expedição do alvará para a conta bancária indicada pelo exequente (ID. 183100273).

Sem prejuízo e, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, intime-se a parte credora para que indique bens à penhora, conforme a referida decisão.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 21/08/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
22/08/2024 19:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:31

Recebidos os autos
31/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:31

Outras decisões
30/07/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742676-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora de ativos financeiros, via Sisbajud, por repetição programada, pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.

Na hipótese de não efetivação do bloqueio, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para determinação de retorno ao arquivo provisório.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 14:09

Recebidos os autos
27/06/2024 14:09

Outras decisões
24/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
21/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:08

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742676-49.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o exequente desconhece outros bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC.

Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se o credor não quiser dispor do prazo de 1 ano de suspensão para a realização de suas pesquisas, ele poderá impulsionar o processo, com pedido de cooperação do juízo para a realização de pesquisa de bens nos sistemas eletrônicos, mas a partir do protocolo do seu requerimento será iniciada a contagem do prazo prescricional, que somente se interromperá com a efetiva constrição de bens penhoráveis (§ 4º-A do art. 921 do CPC).

Caso o processo permaneça suspenso por 1 (um) ano sem nenhuma providência da parte credora, remeta-se o processo ao arquivo provisório, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 13:16

Recebidos os autos
20/02/2024 13:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2024 13:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/02/2024 03:54

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:17

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742676-49.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada acerca da transferência do valor depositado em Juízo, via sistema PIX, para a conta corrente indicada no respectivo comprovante de transferência.

Sem prejuízo, proceda à indicação de bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Em caso de inércia ou desconhecimento de bens penhoráveis, façam-se os autos conclusos para registro de suspensão, observada a decisão de ID. 173549773.

Brasília/DF, 30/01/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
30/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
15/01/2024 13:49

Recebidos os autos
15/01/2024 13:49

Outras decisões
09/01/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/01/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual
02/01/2024 13:04

Desentranhado o documento
02/01/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual
02/01/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual
02/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:09

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:00

Expedição de Certidão.
28/11/2023 21:11

Expedição de Ofício.
22/11/2023 15:36

Recebidos os autos
22/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:36

Outras decisões
16/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 07/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:10

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 03:02

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 16:13

Recebidos os autos
16/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:13

Outras decisões
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/10/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:43

Recebidos os autos
10/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:43

Outras decisões
10/10/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2023 19:08

Recebidos os autos
01/10/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 19:08

Outras decisões
27/09/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/09/2023 19:51

Transitado em Julgado em 15/09/2023
27/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:30

Recebidos os autos
14/02/2022 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2022 14:44

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de LAURO PINHEIRO ADVOCACIA em 11/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
19/01/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
05/01/2022 15:46

Expedição de Certidão.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 16:46

Juntada de Petição de apelação
09/12/2021 12:03

Juntada de Petição de apelação
19/11/2021 02:33

Publicado Sentença em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília
11/11/2021 11:13

Recebidos os autos
11/11/2021 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2021 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/10/2021 15:24

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 01/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 29/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 08:54

Recebidos os autos
22/09/2021 08:54

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
13/09/2021 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2021 02:37

Publicado Sentença em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 02/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
01/09/2021 19:47

Recebidos os autos
01/09/2021 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2021 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/09/2021 15:15

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
01/09/2021 15:14

Recebidos os autos
01/09/2021 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
31/08/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 14:32

Expedição de Certidão.
19/08/2021 23:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2021 02:37

Publicado Sentença em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Sentença em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Sentença em 12/08/2021.
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 15:46

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
06/08/2021 12:54

Recebidos os autos
06/08/2021 12:54

Julgado improcedente o pedido
27/07/2021 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/07/2021 17:53

Recebidos os autos
15/06/2021 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/06/2021 17:28

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
11/06/2021 17:28

Recebidos os autos
12/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/05/2021.
12/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
10/05/2021 14:12

Recebidos os autos
10/05/2021 14:12

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
29/03/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 17:02

Juntada de Petição de réplica
29/03/2021 17:01

Juntada de Petição de réplica
26/03/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2021.
08/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2021.
08/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2021.
06/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
04/03/2021 11:56

Expedição de Certidão.
03/03/2021 23:50

Juntada de Petição de contestação
03/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 21:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 01/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 16:14

Juntada de Petição de contestação
05/02/2021 15:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/02/2021 14:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
07/01/2021 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 18:29

Recebidos os autos
07/01/2021 18:29

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
23/12/2020 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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