18/08/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 02:37

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:24

Recebidos os autos
07/07/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/07/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:08

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:30

Processo Desarquivado
17/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
09/01/2025 19:29

Recebidos os autos
09/01/2025 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:55

Recebidos os autos
27/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2024 17:13

Recebidos os autos
23/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/02/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:52

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742715-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ EMBARGADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME, MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO, JANILTO LIMA COSTA DECISÃO Foi interposto pela parte autora, recurso de apelação da sentença de ID 179517994, publicada no DJe em 29/11/2023.

Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 181163581, publicada no DJe em 13/12/2023. À parte apelada/ré para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024, às 15:29:16.

Documento Assinado Digitalmente
29/01/2024 16:59

Recebidos os autos
29/01/2024 16:59

Outras decisões
29/01/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/01/2024 13:18

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:42

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:58

Recebidos os autos
11/12/2023 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/12/2023 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 08:02

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:36

Recebidos os autos
27/11/2023 10:36

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/09/2023 17:54

Recebidos os autos
29/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 19:36

Recebidos os autos
31/07/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:00

Recebidos os autos
19/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023 16:52

Juntada de Petição de réplica
26/06/2023 00:12

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 14:38

Recebidos os autos
21/06/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 00:11

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 16:32

Recebidos os autos
24/05/2023 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2023 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:56

Recebidos os autos
08/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/05/2023 21:47

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:34

Recebidos os autos
26/04/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/04/2023 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2023 00:23

Publicado Sentença em 14/04/2023.
13/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:02

Recebidos os autos
11/04/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/03/2023 18:42

Recebidos os autos
31/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2023 16:59

Recebidos os autos
01/03/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:20

Decorrido prazo de EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:52

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:13

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:12

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 16:32

Juntada de Certidão
21/11/2022 02:37

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 16:55

Recebidos os autos
14/11/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 22:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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