09/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:35

Expedição de Autorização.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
30/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:41

Recebidos os autos
27/05/2025 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 12:31

Recebidos os autos
26/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:31

Outras decisões
12/05/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 15:16

Recebidos os autos
15/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 15:06

Recebidos os autos
30/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:06

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARINALVA MARTINS LOPES DE REZENDE em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:03

Recebidos os autos
17/05/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
21/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:30

Recebidos os autos
03/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2024 15:30

Determinada Requisição de Informações
28/02/2024 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:07

Recebidos os autos
27/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 17:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:57

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:31

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 08:08

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 21:54

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:00

Recebidos os autos
04/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:00

Outras decisões
29/09/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 17:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:16

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 18:33

Recebidos os autos
05/09/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
29/07/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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