TJDFT - 0742542-06.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELAINE ARAUJO CARVALHO

CPF *26.***.*20-53

Advogados

INACIO PAL LINS NETO

OAB: 39603/DF

CPF *97.***.*88-49

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA

OAB: 63131/DF

CPF *51.***.*46-35

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA

CNPJ: 45.055.557/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:55

    Transitado em Julgado em 02/10/2023

  • 05/10/2023 09:11

    Publicado Sentença em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 20:04

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 20:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/10/2023 15:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 02/10/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 15:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 29/09/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:40

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 28/09/2023 18:40

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 02:31

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 00:16

    Publicado Certidão em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 19/05/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 17:45

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 17:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 16/05/2023 13:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 16/05/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:39

    Juntada de Petição de impugnação

  • 04/05/2023 02:22

    Publicado Certidão em 04/05/2023.

  • 03/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 28/04/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 30/03/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/03/2023 14:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/03/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 14:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/03/2023 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

  • 21/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 12:15

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/11/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de ELAINE ARAUJO CARVALHO em 22/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 16:02

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 16:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/11/2022 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 17/11/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de ELAINE ARAUJO CARVALHO em 09/11/2022 23:59:59.

  • 09/11/2022 02:21

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 04/11/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 15:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/11/2022 19:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 03/11/2022 18:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/11/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 08:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/10/2022 01:31

    Publicado Sentença em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 14:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/10/2022 16:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 13/10/2022 15:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 13:55

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/08/2022 20:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 22/08/2022 18:46

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 18/08/2022 02:25

    Publicado Decisão em 16/08/2022.

  • 15/08/2022 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 10/08/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 18:37

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 08/08/2022 11:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 05/08/2022 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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