STJ - 0741896-41.2022.8.07.0001

04/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 614622/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614622 - AgInt no AREsp 2666847 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMAURI VALERIO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00614622/2024 - AgInt no AREsp 2666847/DF

24/09/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614622/2024 - AgInt no AREsp 2666847/DF

11/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 614622/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/09/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614622 - AgInt no AREsp 2666847 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00614622 - AgInt no AREsp 2666847

22/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para HELIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 614622/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 261.

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 614622/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 614622/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

24/07/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614622/2024

24/07/2024 15:30

Protocolizada Petição 614622/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024

03/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de AMAURI VALERIO DE OLIVEIRA

18/06/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS