18/07/2025 14:28

Recebidos os autos
14/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:37

Recebidos os autos
25/09/2024 19:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/09/2024 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 18:41

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:01

Recebidos os autos
23/08/2024 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:48

Publicado Ata em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 19:39

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:27

Expedição de Ofício.
04/04/2024 13:26

Expedição de Mandado.
04/04/2024 13:24

Expedição de Mandado.
08/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742449-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MAIKE WENDELL VICENTE DE MOURA Inquérito Policial: 543/2023 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 183662023), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu MAIKE WENDELL VICENTE DE MOURA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 28/05/2024 às 14:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
06/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:43

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 04:43

Recebidos os autos
16/01/2024 04:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/01/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 13:22

Recebidos os autos
04/01/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
04/01/2024 11:36

Recebidos os autos
04/01/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/01/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 15:19

Expedição de Mandado.
30/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:15

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/11/2023 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:38

Recebidos os autos
16/11/2023 17:38

Determinada a quebra do sigilo telemático
16/11/2023 17:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/11/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
10/11/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
14/10/2023 10:26

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2023 22:34

Expedição de Alvará de Soltura .
13/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 11:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/10/2023 11:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/10/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 09:28

Juntada de gravação de audiência
12/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
12/10/2023 17:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2023 14:34

Juntada de laudo
12/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 09:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/10/2023 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/10/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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