06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741836-39.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA SARMENTO CASIMIRO BATISTA REU: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Dispõe o embargante que a sentença contém omissão no julgamento, razão pela qual requer sejam pontualmente apreciadas suas alegações.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do C.P.C.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na sentença.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória.

Dessa forma, não há que se falar na existência de qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade no julgado, o qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da sentença ao seu particular entendimento.

Não pretende o embargante o esclarecimento de omissão, mas sim, a modificação da substância do julgado, o que se mostra incabível pela via escolhida.

Deverá valer-se da via recursal.

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho na íntegra a sentença atacada.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741836-39.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA SARMENTO CASIMIRO BATISTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração apresentados ao ID 185038636, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023 do CPC.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 05:43

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:44

Recebidos os autos
16/01/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:44

Declarada decadência ou prescrição
09/01/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/01/2024 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 16:40

Recebidos os autos
02/02/2023 16:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
02/02/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/02/2023 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/01/2023 17:27

Juntada de Certidão
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 17:21

Recebidos os autos
24/05/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de RITA SARMENTO CASIMIRO BATISTA em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2021 14:02

Expedição de Certidão.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
27/04/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 16:17

Recebidos os autos
27/04/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 16:17

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2021 11:29

Juntada de Petição de especificação de provas
27/04/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/04/2021 08:57

Expedição de Certidão.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 12/04/2021.
10/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 12:58

Recebidos os autos
08/04/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 12:58

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/04/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 10:31

Expedição de Certidão.
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 18:09

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 14:47

Recebidos os autos
12/02/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:47

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de RITA SARMENTO CASIMIRO BATISTA em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:45

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/12/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
17/12/2020 17:27

Recebidos os autos
17/12/2020 17:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2020 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/12/2020 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2020 14:10

Recebidos os autos
17/12/2020 14:10

Declarada incompetência
17/12/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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