STJ - 0742594-50.2022.8.07.0000

18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820580/2024

18/09/2024 16:34

Protocolizada Petição 820580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 238658/2024 - EDcl no AgInt no

16/09/2024 19:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162/DF (Tema n. 1.290/STF)

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238658 - EDcl no AgInt no REsp 2104805 - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024 17:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1290) - Petição Nº 2024/00238658 - EDcl no AgInt REsp 2104805

15/05/2024 18:22

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00238658/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104805/DF

07/05/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238658/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2104805/DF

17/04/2024 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/04/2024 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 12/04/2024, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 238658/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 238658/2024 -

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238658/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 238658/2024

03/04/2024 15:01

Protocolizada Petição 238658/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209064/2024

18/03/2024 19:35

Protocolizada Petição 209064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1193419/2023 - AgInt

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193419 - AgInt no REsp 2104805 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de AGRO PECUARIA VISTA ALEGRE LTDA e JOSE DI CIOMMO JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193419/2023 - AgInt no REsp 2104805/DF

28/02/2024 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193419/2023 - AgInt no REsp 2104805/DF

13/12/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/12/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201217/2023

12/12/2023 12:19

Protocolizada Petição 1201217/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1193419/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1193419/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1193419/2023

07/12/2023 20:29

Protocolizada Petição 1193419/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

05/12/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184162/2023

05/12/2023 19:07

Protocolizada Petição 1184162/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

04/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 18:30

Não conhecido o recurso de AGRO PECUARIA VISTA ALEGRE LTDA e JOSE DI CIOMMO JUNIOR

20/11/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/11/2023 15:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/11/2023 10:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 19:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 19:00

Declarado impedimento ou suspeição

03/11/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/11/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/10/2023 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS