STJ - 0742883-77.2022.8.07.0001

26/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/04/2024

10/04/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270993/2024

10/04/2024 16:12

Protocolizada Petição 270993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270047/2024

10/04/2024 14:06

Protocolizada Petição 270047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 103180/2024 - AgRg

09/04/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0103180 - AgRg no AREsp 2516217 - Publicação prevista para 10/04/2024

05/04/2024 18:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/04/2024 16:28

Conhecido o recurso de ALEX BARBOSA VIANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 103180/2024 - AgRg no AREsp 2516217

04/03/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/03/2024 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 07:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 152922/2024

04/03/2024 07:36

Protocolizada Petição 152922/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

29/02/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/02/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103180/2024

19/02/2024 08:30

Protocolizada Petição 103180/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

15/02/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93564/2024

15/02/2024 12:05

Protocolizada Petição 93564/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ALEX BARBOSA VIANA

15/01/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS