10/09/2024 13:49

Baixa Definitiva
10/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:48

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de KARLEI OLIVEIRA CARVALHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL SERPA CARVALHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de VITORIA FERNANDES DA SILVA MARINHO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSIANE CARDOSO LIMA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA BATISTA DE PAULA em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:17

Conhecido o recurso de FERNANDA BATISTA DE PAULA - CPF: *11.***.*55-91 (APELANTE), GABRIEL SERPA CARVALHO - CPF: *59.***.*53-00 (APELANTE), JOSIANE CARDOSO LIMA - CPF: *25.***.*78-85 (APELANTE), KARLEI OLIVEIRA CARVALHO - CPF: *96.***.*87-72 (APELANTE) e
08/08/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742840-09.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL E INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL (§ 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta da 26.ª Sessão de julgamento virtual e será incluído na 13.ª Sessão de julgamento presencial, prevista para acontecer no dia 08 de agosto de 2024, a partir das 13:30 horas, diante do pedido realizado (ID 61429629), para fins de sustentação oral, nos termos do § 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023, ressaltando que o pedido de sustentação oral deverá ser formulado pessoalmente na sala 301 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, EXCETO quanto ao Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste ente Distrital, o qual poderá requerer inscrição para realização de sustentação oral por videoconferência, por meio petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, conforme disposto no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil.

Art. 4º Não serão incluídos na Sessão Virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) § 6º Os processos retirados de pauta virtual, a pedido, para fins de sustentação oral presencial ficam incluídos na sessão presencial imediatamente posterior, independentemente de intimação. (Inserido pela Portaria GPR 1625 de 29/06/2023) (g.n.).

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/).

Brasília/DF, 11 de julho de 2024.

Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da Oitava Turma Cível
11/07/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 21:01

Recebidos os autos
12/06/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742840-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FERNANDA BATISTA DE PAULA, VITORIA FERNANDES DA SILVA MARINHO, JOSIANE CARDOSO LIMA, GABRIEL SERPA CARVALHO, KARLEI OLIVEIRA CARVALHO APELADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

D E S P A C H O Nada a prover quanto ao requerimento apresentado na petição de ID 59077608, uma vez que o documento a que se refere a Apelada como sendo novo, constitui, somente, um precedente desta Relatoria, de conhecimento público (ID 58893398).

Em que pese as alegações da Apelada, o referido documento não constitui, propriamente, meio de prova, sendo certo que a conclusão a ser adotada no julgamento considerará as peculiaridades do caso concreto.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
28/05/2024 14:26

Recebidos os autos
28/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/05/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 13:51

Desentranhado o documento
20/05/2024 19:14

Recebidos os autos
14/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/05/2024 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2024 10:01

Recebidos os autos
30/04/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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