28/05/2024 17:18

Baixa Definitiva
28/05/2024 17:17

Transitado em Julgado em 24/05/2024
28/05/2024 17:16

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA COSTA DAGHER em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
23/09/2023 14:16

Recebidos os autos
23/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:16

Recebidos os autos
23/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2023 10:30

Recebidos os autos
28/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/08/2023 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 00:07

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 10:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AGUIAR DE SA *05.***.*66-87 em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 21:01

Juntada de Petição de agravo
10/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
28/06/2023 16:32

Recebidos os autos
28/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2023 16:32

Recebidos os autos
28/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2023 16:32

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 13:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/06/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/06/2023 12:57

Recebidos os autos
28/06/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2023 12:57

Juntada de Certidão
27/06/2023 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 00:05

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/06/2023 11:04

Recebidos os autos
01/06/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/06/2023 11:03

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AGUIAR DE SA *05.***.*66-87 em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 17:50

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2023 00:12

Publicado Ementa em 10/05/2023.
10/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:02

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 16:04

Recebidos os autos
23/02/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/02/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:02

Recebidos os autos
09/02/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/02/2023 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/02/2023 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS AGUIAR DE SA *05.***.*66-87 em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.
01/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 11:57

Juntada de ato ordinatório
30/01/2023 11:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2023 18:17

Juntada de Certidão
20/01/2023 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento
20/01/2023 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022 00:06

Publicado Acórdão em 13/12/2022.
13/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 16:17

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS AGUIAR DE SA *05.***.*66-87 - CNPJ: 26.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
07/12/2022 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 00:07

Publicado Certidão em 25/11/2022.
25/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 12:16

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2022 19:51

Publicado Certidão em 16/11/2022.
17/11/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2022 17:58

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:52

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2022 10:34

Juntada de Certidão
28/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 06:58

Recebidos os autos
06/09/2022 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/09/2022 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2022 08:43

Recebidos os autos
05/09/2022 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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