19/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2025 17:37

Juntada de certidão
19/08/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 16:16

Recebidos os autos
05/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2025 09:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL - CPF: *26.***.*19-26 (AGRAVADO) em 04/08/2025.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de PATRICIA CARMONA LEITE em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 10:21

Juntada de certidão
29/07/2025 23:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/07/2025 10:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/07/2025 11:17

Juntada de Petição de agravo
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DEIVISON SILVA CARMONA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DE BRASILIA - ASES em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DMC PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA CARMONA LEITE em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 16:42

Recebidos os autos
13/06/2025 16:42

Recurso Especial não admitido
13/06/2025 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DMC PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA CARMONA LEITE em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/05/2025 14:05

Recebidos os autos
19/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
09/04/2025 17:27

Conhecido o recurso de DANIEL FRANCA OSMALA - CPF: *08.***.*78-89 (EMBARGANTE) e não-provido
09/04/2025 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 17:32

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2025 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 17:29

Recebidos os autos
05/02/2025 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DEIVISON SILVA CARMONA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA CARMONA LEITE em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2025 13:15

Recebidos os autos
10/01/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
29/11/2024 16:21

Conhecido o recurso de DANIEL FRANCA OSMALA - CPF: *08.***.*78-89 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2024 17:24

Recebidos os autos
10/09/2024 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
10/09/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/09/2024 08:59

Recebidos os autos
07/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/09/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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