14/04/2025 23:02

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 23:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:47

Transitado em Julgado em 28/03/2025
02/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 19:05

Recebidos os autos
28/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:56

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:14

Recebidos os autos
19/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
11/12/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:28

Expedição de Ofício.
01/12/2024 19:50

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VANIA LUCIA MIRANDA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:33

Recebidos os autos
28/10/2024 19:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 09:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 17:31

Recebidos os autos
24/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:31

Outras decisões
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:00

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 13:44

Recebidos os autos
18/06/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:58

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:23

Recebidos os autos
25/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:23

Declarada decadência ou prescrição
23/04/2024 21:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 17:11

Recebidos os autos
23/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:05

Recebidos os autos
20/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 14:07

Recebidos os autos
20/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
13/11/2023 18:50

Recebidos os autos
13/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 22:15

Expedição de Certidão.
23/10/2023 18:53

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:00

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:29

Recebidos os autos
22/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:29

Outras decisões
18/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:55

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:50

Recebidos os autos
08/08/2023 15:49

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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