TJDFT - 0743048-79.2022.8.07.0016

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 03.361.252/0001-34

MARCIA RAQUEL QUEIROS CAMURCA

CPF *00.***.*13-30

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

CPF *78.***.*19-68

CESAR AUGUSTO SCHEEREN

CPF *00.***.*64-87

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 25136/DF

CPF *68.***.*00-06

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB: 643/SE

CPF *24.***.*46-91

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO

OAB: 64917/DF

CPF *52.***.*46-08

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 62192/RJ

CPF *78.***.*19-68

MARISSA DOS REIS CUNHA

OAB: 61507/DF

CPF *91.***.*73-49

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 03.361.252/0001-34

MARCIA RAQUEL QUEIROS CAMURCA

CPF *00.***.*13-30

CESAR AUGUSTO SCHEEREN

CPF *00.***.*64-87

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 25136/DF

CPF *68.***.*00-06

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO

OAB: 643/SE

CPF *24.***.*46-91

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 62192/RJ

CPF *78.***.*19-68

MARISSA DOS REIS CUNHA

OAB: 61507/DF

CPF *91.***.*73-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GONDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 06.958.644/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 17:06

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 14:04

    Determinado o arquivamento

  • 20/02/2024 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 15/02/2024 10:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 15/02/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 13:07

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/01/2024 04:31

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 06:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 29/12/2023 18:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 19/12/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 17:25

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/12/2023 08:49

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 23/11/2023 18:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 23/11/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 02:49

    Publicado Despacho em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 14/11/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 10:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 08/11/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 08/11/2023 04:16

    Processo Desarquivado

  • 07/11/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 07:37

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 07:37

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 29/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHEEREN em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de MARCIA RAQUEL QUEIROS CAMURCA em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 14:07

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/09/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 18:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 14/09/2023 02:36

    Publicado Sentença em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 18:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 13/09/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/09/2023 14:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

  • 05/09/2023 19:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 05/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 00:28

    Publicado Despacho em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 27/08/2023 11:11

    Recebidos os autos

  • 27/08/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2023 15:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 22/08/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 20:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 16/08/2023 01:17

    Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 15/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 00:31

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 14:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/07/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 20:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 12/07/2023 14:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 12/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:30

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 03/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 29/06/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 02/04/2023 20:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/04/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 19:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:39

    Publicado Certidão em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 10/03/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 02:53

    Publicado Sentença em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 15/02/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 18:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/02/2023 01:25

    Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 20:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 07/02/2023 14:36

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHEEREN em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:36

    Decorrido prazo de MARCIA RAQUEL QUEIROS CAMURCA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:33

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SCHEEREN em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:33

    Decorrido prazo de MARCIA RAQUEL QUEIROS CAMURCA em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:25

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 11:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 26/01/2023 10:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/01/2023 02:40

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 23/01/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 18:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/11/2022 07:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

  • 03/11/2022 14:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 03/11/2022 13:18

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 29/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/10/2022 23:59:59.

  • 29/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/10/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 15:26

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 18/10/2022 15:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 18/10/2022 15:26

    Juntada de ata

  • 18/10/2022 15:25

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/10/2022 00:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 21:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/10/2022 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 05:36

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 23/09/2022 05:36

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 22/09/2022 04:43

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 12/09/2022 18:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2022 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2022 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 14:47

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 08/09/2022 12:57

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 04/09/2022 04:46

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 21/08/2022 19:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2022 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 09/08/2022 12:42

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 09/08/2022 12:37

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 09/08/2022 12:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 09/08/2022 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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