15/02/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 23:07

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:48

Recebidos os autos
05/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 21:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:44

Processo Desarquivado
28/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:56

Arquivado Provisoramente
28/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
06/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:12

Recebidos os autos
05/08/2024 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 20:28

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 18:36

Recebidos os autos
10/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:36

Outras decisões
23/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:39

Recebidos os autos
04/06/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:02

Recebidos os autos
18/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
21/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:36

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 03:20

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:55

Recebidos os autos
23/01/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 18:55

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:34

Recebidos os autos
30/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/10/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:06

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:29

Recebidos os autos
14/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:29

Outras decisões
04/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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