TJDFT - 0744024-52.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
13/08/2024 20:15
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
13/08/2024 19:31
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/08/2024 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/08/2024 09:05
Recebidos os autos
-
06/08/2024 14:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/08/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 04:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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12/07/2024 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 17:06
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 03:07
Juntada de Certidão
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20/06/2024 03:08
Publicado Certidão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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18/06/2024 12:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/06/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 05:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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11/06/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 10:51
Recebidos os autos
-
11/06/2024 10:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/06/2024 04:03
Decorrido prazo de DEBORA OLIVEIRA SANTOS em 06/06/2024 23:59.
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03/06/2024 02:30
Publicado Certidão em 03/06/2024.
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29/05/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
27/05/2024 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/05/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 18:10
Recebidos os autos
-
18/03/2024 05:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/03/2024 05:05
Juntada de Certidão
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18/03/2024 05:04
Cancelada a movimentação processual
-
18/03/2024 05:04
Desentranhado o documento
-
13/03/2024 21:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/02/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 21:16
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 11:29
Juntada de Petição de recurso inominado
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09/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:08
Publicado Decisão em 30/01/2024.
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29/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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25/01/2024 18:50
Recebidos os autos
-
25/01/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 18:50
Embargos de declaração não acolhidos
-
24/01/2024 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
24/01/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 10:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/01/2024 05:46
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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19/01/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
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16/01/2024 15:33
Recebidos os autos
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16/01/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 15:33
Declarada decadência ou prescrição
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16/01/2024 15:33
Julgado procedente em parte do pedido
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13/11/2023 21:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/11/2023 11:04
Recebidos os autos
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13/11/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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24/10/2023 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
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04/10/2023 10:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
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03/10/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 18:52
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 10:01
Juntada de Petição de réplica
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03/10/2023 00:17
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 19:26
Juntada de Petição de contestação
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10/08/2023 13:57
Recebidos os autos
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10/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 13:57
Outras decisões
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08/08/2023 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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08/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
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08/08/2023 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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