18/09/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:17

Expedição de Ofício.
13/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:29

Juntada de Ofício
12/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:46

Expedição de Ofício.
12/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:32

Recebidos os autos
09/09/2024 18:32

Determinado o arquivamento
06/09/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/09/2024 11:19

Recebidos os autos
06/09/2024 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/09/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2024 15:20

Transitado em Julgado em 02/09/2024
04/09/2024 08:47

Recebidos os autos
24/05/2024 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2024 09:12

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 17:39

Juntada de guia de execução
20/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:24

Expedição de Carta.
16/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:03

Recebidos os autos
16/05/2024 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/05/2024 11:50

Expedição de Mandado.
12/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:32

Expedição de Ofício.
10/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/05/2024.
09/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:47

Recebidos os autos
07/05/2024 07:47

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744070-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ITALO CAVALCANTE DOS SANTOS Inquérito Policial: 764/2023 da 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) ITALO CAVALCANTE DOS SANTOS para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
19/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 08:45

Mantida a prisão preventida
09/04/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:03

Expedição de Ofício.
01/03/2024 13:02

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:01

Expedição de Mandado.
07/02/2024 14:47

Juntada de comunicações
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0744070-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ITALO CAVALCANTE DOS SANTOS DESPACHO A procuradora Eliane Brandão dos Santos postulou a realização da audiência de instrução e julgamento de forma virtual (ID 185057588).

Ocorre que a audiência já foi designada para ser realizada por videoconferência, conforme certidão de ID 185268423.

Sendo assim, nada a prover quanto ao referido de pedido.

No mais, determino o cumprimento, pelos procuradores do réu, do que foi solicitado na certidão de ID 184107073.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
06/02/2024 18:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:59

Recebidos os autos
06/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0744070-86.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ITALO CAVALCANTE DOS SANTOS Inquérito Policial: 764/2023 da 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 183416553), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu ITALO CAVALCANTE DOS SANTOS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 09/04/2024 às 09:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) ITALO CAVALCANTE DOS SANTOS no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
01/02/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
31/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/01/2024 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 05:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:28

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 05:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
19/01/2024 14:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 00:02

Recebidos os autos
12/01/2024 00:02

Mantida a prisão preventida
12/01/2024 00:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/01/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/12/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 13:15

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:06

Recebidos os autos
30/11/2023 19:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/11/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/11/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
27/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
26/10/2023 21:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/10/2023 13:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/10/2023 11:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/10/2023 11:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/10/2023 11:11

Homologada a Prisão em Flagrante
26/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 10:38

Juntada de gravação de audiência
26/10/2023 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/10/2023 12:17

Juntada de laudo
25/10/2023 04:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/10/2023 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743583-22.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Valdete Rodrigues dos Santos

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0744066-04.2023.8.07.0016

Elizabete Jose Marques Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0743866-13.2021.8.07.0001

Maria Thereza Leandro Nogueira

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0743828-82.2023.8.07.0016

Alair Pereira Freire

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0743872-38.2022.8.07.0016

Virginia Veloso dos Santos

Jose Claudio Arruda dos Santos

Advogado: Amanda Prandino Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2022 10:20

Exibir Processo