18/02/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/02/2025 15:52

Recebidos os autos
18/02/2025 15:52

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 15:50

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/08/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de VALDETE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:41

Recebidos os autos
03/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 09:41

Recebidos os autos
03/07/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 09:41

Recurso especial admitido
02/07/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/07/2024 09:15

Recebidos os autos
02/07/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/05/2024 12:37

Recebidos os autos
06/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
04/04/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso especial
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 14:24

Recebidos os autos
26/02/2024 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
26/02/2024 14:53

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:15

Recebidos os autos
02/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
29/01/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
28/12/2023 13:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
18/12/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 15:42

Recebidos os autos
10/11/2023 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
09/11/2023 21:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 19:50

Recebidos os autos
15/10/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/10/2023 09:02

Recebidos os autos
11/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
10/10/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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