04/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:45

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
25/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:34

Expedição de Autorização.
18/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de GLAUCINETE DA SILVA BEZERRA MARINS em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:46

Recebidos os autos
08/01/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/01/2025 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/01/2025 16:41

Recebidos os autos
06/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:40

Outras decisões
04/12/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:44

Recebidos os autos
05/09/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/09/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 04:09

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:26

Recebidos os autos
23/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:26

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:39

Recebidos os autos
09/01/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
13/12/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 17:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:50

Recebidos os autos
13/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:35

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:38

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 10:31

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:40

Recebidos os autos
16/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:40

Outras decisões
08/08/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 19:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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