22/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUZA MOLINA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TRASSI PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:30

Recebidos os autos
29/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 20:04

Recebidos os autos
19/03/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:04

Outras decisões
28/02/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:26

Expedição de Ofício.
17/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 15:04

Desentranhado o documento
15/10/2024 15:01

Expedição de Ofício.
15/10/2024 14:59

Expedição de Ofício.
04/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUZA MOLINA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TRASSI PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743913-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SERGIO RICARDO TRASSI PEREIRA, FLAVIA DE SOUZA MOLINA, GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
05/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:16

Recebidos os autos
02/09/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 12:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:18

Recebidos os autos
15/08/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:18

Outras decisões
12/08/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:49

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:26

Recebidos os autos
27/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TRASSI PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/04/2024 13:46

Recebidos os autos
05/04/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
22/12/2023 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 19:55

Recebidos os autos
19/12/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TRASSI PEREIRA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:08

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 19:00

Recebidos os autos
31/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:32

Recebidos os autos
21/08/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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