22/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUZA MOLINA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TRASSI PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 15:30

Recebidos os autos
29/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 20:04

Recebidos os autos
19/03/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:04

Outras decisões
28/02/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 11:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 22:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:03

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:26

Expedição de Ofício.
17/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 15:04

Desentranhado o documento
15/10/2024 15:01

Expedição de Ofício.
15/10/2024 14:59

Expedição de Ofício.
04/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIA DE SOUZA MOLINA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA DE ALENCASTRO COSTA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TRASSI PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:16

Recebidos os autos
02/09/2024 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 12:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 12:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:18

Recebidos os autos
15/08/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:18

Outras decisões
12/08/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:49

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:26

Recebidos os autos
27/05/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TRASSI PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/04/2024 13:46

Recebidos os autos
05/04/2024 13:46

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:42

Recebidos os autos
22/12/2023 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 19:55

Recebidos os autos
19/12/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO TRASSI PEREIRA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:08

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 19:00

Recebidos os autos
31/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:32

Recebidos os autos
21/08/2023 18:31

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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