10/04/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 19:21

Recebidos os autos
09/04/2024 19:21

Determinado o arquivamento
03/04/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744300-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JORGE PINTO XAVIER DECISÃO Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
09/02/2024 16:01

Recebidos os autos
09/02/2024 16:01

Outras decisões
04/02/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/02/2024 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/02/2024 04:02

Decorrido prazo de JORGE PINTO XAVIER em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 18:51

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:07

Recebidos os autos
14/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 07:16

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 17:54

Recebidos os autos
27/09/2023 17:54

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/09/2023 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/09/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 14:59

Recebidos os autos
10/08/2023 14:59

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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