30/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2024 17:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Recebidos os autos
18/07/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/07/2024 14:29

Recebidos os autos
18/07/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:25

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/06/2024 19:25

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2024 09:32

Juntada de Petição de agravo
18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de BALTAZAR DE CASTRO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:01

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:26

Recebidos os autos
04/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:26

Recebidos os autos
04/06/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:26

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 16:14

Recebidos os autos
03/06/2024 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/05/2024 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do julgamento em face ao Tema de Repercussão Geral 1290 do STF, RE 1.445.162/DF, que teve reconhecida a repercussão geral do debate relativo ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança, e determinou a suspensão nacional de todos os feitos que tratarem acerca da mesma questão.

Intimem-se.

Brasília-DF, 29 de abril de 2024.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2006
29/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 20:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2024 14:24

Recebidos os autos
29/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:18

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 15:39

Recebidos os autos
01/02/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
01/02/2024 09:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 17:32

Recebidos os autos
25/01/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/01/2024 16:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 22/01/2024.
10/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 18:46

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
26/12/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 16:20

Recebidos os autos
14/11/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:15

Decorrido prazo de BALTAZAR DE CASTRO em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:05

Recebidos os autos
16/10/2023 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
16/10/2023 13:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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