STJ - 0742949-91.2021.8.07.0001

28/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 17:03

Conhecido o recurso de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA e não-provido

02/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

21/05/2023 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 470547/2023

20/05/2023 19:57

Protocolizada Petição 470547/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2023

12/05/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/04/2023 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS