27/02/2024 17:15

Baixa Definitiva
27/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:11

Transitado em Julgado em 26/02/2024
31/01/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0743469-51.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: WANUSA DE PAULA PERES DE BEM EMBARGADO: TERESA CRISTINA MONTALVAO MOREIRA D E C I S Ã O Cuida-se de apelação interposta por WANUSA DE PAULA PERES DE BEM, já julgada (ID 50982245), inclusive com a apreciação de embargos de declaração (ID 52453481).

As partes noticiam a realização de acordo e pedem a sua homologação nas petições de ID 54963133 e 55187972.

Decido Cabe ao Relator homologar o pedido de homologação de acordo, conforme se infere do art. 87, VIII, do RITJDFT, inverbis: Art. 87.

São atribuições do relator, nos feitos cíveis, além de outras definidas em lei ou neste Regimento: [...] VIII - homologar desistências e autocomposições das partes.

As partes estão regularmente representadas por advogados que possuem poderes para transigir.

Assim, com fundamento no art. 998 do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus respectivos e jurídicos efeitos.

Intimem-se.

Operada a preclusão, adote a Secretaria os procedimentos cabíveis.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
29/01/2024 13:46

Recebidos os autos
29/01/2024 13:46

Homologada a Transação
25/01/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:18

Recebidos os autos
24/01/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
16/01/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/12/2023.
13/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
30/11/2023 14:35

Conhecido o recurso de WANUSA DE PAULA PERES DE BEM - CPF: *79.***.*11-20 (EMBARGANTE) e não-provido
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 14:22

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 09:04

Recebidos os autos
22/11/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA MONTALVAO MOREIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de WANUSA DE PAULA PERES DE BEM em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:21

Recebidos os autos
09/11/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
03/11/2023 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 10:31

Recebidos os autos
28/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
27/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:23

Publicado Ementa em 20/10/2023.
20/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/10/2023 18:21

Conhecido o recurso de TERESA CRISTINA MONTALVAO MOREIRA - CPF: *44.***.*19-72 (EMBARGANTE) e provido
11/10/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 14:40

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 17:55

Recebidos os autos
03/10/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/10/2023 19:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:36

Recebidos os autos
21/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/09/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 13:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/09/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 18:32

Conhecido o recurso de WANUSA DE PAULA PERES DE BEM - CPF: *79.***.*11-20 (APELANTE) e não-provido
23/08/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:31

Juntada de intimação de pauta
03/08/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2023 17:21

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 16:02

Recebidos os autos
01/06/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/06/2023 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2023 12:29

Recebidos os autos
30/05/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743747-18.2022.8.07.0001

Naide dos Santos Ballan

Lea Maria Pereira de Araujo

Advogado: Edson Pereira de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0744179-55.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Vera Regina Pereira Martins

Advogado: Adeilson dos Santos Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0743790-70.2023.8.07.0016

Izabela Brettas Baptista

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Felipe Guths

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0744015-90.2023.8.07.0016

Unimed Seguros Saude S/A

Luana Bezerra Gloria

Advogado: Roberta Melo de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0744182-49.2019.8.07.0016

Distrito Federal

Deusdelica de Franca Barbosa

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2020 16:12

Exibir Processo