21/08/2024 15:41

Baixa Definitiva
21/08/2024 15:40

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2024 11:32

Recebidos os autos
08/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2024 23:59.
16/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/07/2024 11:47

Recebidos os autos
16/07/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 10:50

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:45

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:59

Conhecido o recurso de ADRIANO ROGERIO PANTE - CPF: *02.***.*22-00 (EMBARGANTE), FELIPE PANTE - CPF: *78.***.*60-51 (EMBARGANTE) e MONICA LIDIA PANTE - CPF: *34.***.*32-04 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 18:43

Recebidos os autos
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
29/04/2024 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 21:32

Recebidos os autos
18/04/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
18/04/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 15:44

Desentranhado o documento
18/04/2024 14:54

Recebidos os autos
18/04/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
18/04/2024 12:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2024 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:13

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
05/04/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 21:49

Recebidos os autos
17/01/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/01/2024 19:33

Recebidos os autos
16/01/2024 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
16/01/2024 11:40

Recebidos os autos
16/01/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/01/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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