STJ - 0744359-87.2021.8.07.0001

05/08/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/08/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697788/2025

05/08/2025 14:59

Protocolizada Petição 697788/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/08/2025

17/07/2025 09:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2025 Petição Nº 645622/2025 -

16/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 645622/2025. Publicação prevista para 17/07/2025)

15/07/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 645622/2025

15/07/2025 14:09

Protocolizada Petição 645622/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2025

25/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 423965/2025 - EDcl

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423965 - EDcl no AREsp 2728259 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 20:30

Embargos de Declaração de ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00423965 - EDcl no AREsp 2728259

22/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/05/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460369/2025

22/05/2025 18:09

Protocolizada Petição 460369/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

16/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 423965/2025 -

15/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 423965/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423965/2025

14/05/2025 10:22

Protocolizada Petição 423965/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

04/05/2025 10:40

Conhecido o recurso de ANTONIO VICTOR PAES DE VASCONCELOS e não-provido

30/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/08/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS