24/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0743650-41.2020.8.07.0016 AGRAVANTE: NELSON ALEX ROSO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por NELSON ALEX ROSO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
27/09/2024 12:30

Recebidos os autos
27/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 12:30

Recebidos os autos
27/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 11:23

Recebidos os autos
27/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/09/2024 17:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 17:28

Recebidos os autos
20/09/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/09/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 13:25

Recebidos os autos
20/09/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2024 11:40

Recebidos os autos
20/09/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:53

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 10:31

Recebidos os autos
04/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:46

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2024 17:25

Recebidos os autos
01/08/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:24

Decorrido prazo de em 30/07/2024.
01/08/2024 12:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024.
31/07/2024 12:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:59

Recebidos os autos
09/07/2024 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
27/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:29

Recebidos os autos
17/05/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
17/05/2024 17:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 19:53

Recebidos os autos
22/01/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
21/01/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:07

Juntada de Certidão
07/12/2023 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 29/11/2023.
30/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 06:48

Recebidos os autos
27/11/2023 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
23/11/2023 14:39

Recebidos os autos
23/11/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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