18/03/2025 17:43

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025
18/03/2025 17:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/12/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 14:12

Recebidos os autos
18/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/11/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/10/2024 14:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/10/2024 16:22

Juntada de Petição de agravo
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WELANDRO DAMASCENO RAMALHO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WELANDRO DAMASCENO RAMALHO em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 08:37

Recebidos os autos
03/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 08:37

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 14:22

Recebidos os autos
02/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 14:22

Decorrido prazo de WELANDRO DAMASCENO RAMALHO - CPF: *32.***.*22-72 (RECORRIDO) em 01/10/2024.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WELANDRO DAMASCENO RAMALHO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WELANDRO DAMASCENO RAMALHO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 22:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 22:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/08/2024 17:49

Recebidos os autos
27/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso especial
15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de WELANDRO DAMASCENO RAMALHO em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
25/07/2024 19:39

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido
25/07/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:59

Juntada de intimação de pauta
02/07/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:37

Recebidos os autos
21/06/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de WELANDRO DAMASCENO RAMALHO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/06/2024 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2024 02:27

Publicado Ementa em 11/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
16/05/2024 18:40

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 18:19

Recebidos os autos
01/02/2024 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/01/2024 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2024 13:45

Recebidos os autos
29/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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