05/09/2024 17:22

Baixa Definitiva
05/09/2024 17:21

Transitado em Julgado em 22/08/2024
05/09/2024 17:20

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/07/2024 13:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2024 18:32

Juntada de Certidão
04/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0743340-46.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSÕES LTDA - ME AGRAVADO: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por CHAPADA IMPERIAL – ECOTURISMO E EXCURSÕES - ME contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Recebidos os autos
21/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/06/2024 09:52

Recebidos os autos
21/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/06/2024 17:43

Juntada de Petição de agravo
23/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:35

Juntada de Certidão
19/05/2024 10:04

Recebidos os autos
19/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2024 10:04

Recebidos os autos
19/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2024 10:04

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 15:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 15:31

Recebidos os autos
16/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 15:31

Decorrido prazo de GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO - CPF: *66.***.*01-53 (RECORRIDO) em 15/05/2024.
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/04/2024 11:28

Recebidos os autos
19/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/03/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso especial
02/03/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
15/02/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
05/12/2023 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 17:20

Recebidos os autos
24/10/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
19/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 16:01

Recebidos os autos
26/09/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
17/09/2023 21:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2023 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 11/09/2023.
09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
01/09/2023 18:41

Conhecido o recurso de GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO - CPF: *66.***.*01-53 (APELANTE) e provido
01/09/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2023 17:49

Deliberado em Sessão - Adiado
19/07/2023 15:19

Juntada de Certidão
18/07/2023 23:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/07/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2023 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2023 14:01

Juntada de Petição de memoriais
05/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 23:06

Recebidos os autos
02/05/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
04/04/2023 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2023 12:52

Recebidos os autos
03/04/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/04/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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