23/07/2024 09:16

Baixa Definitiva
23/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:15

Transitado em Julgado em 22/07/2024
23/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de SIMONE DE MATOS CARPANEZ ARAUJO COSTA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FABIO MARTINS DE ARAUJO COSTA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISTOVAO AUGUSTO SOARES DE ARAUJO COSTA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANA MARTINS DE ARAUJO COSTA FONSECA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ARAUJO COSTA FONSECA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FEDERAL OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:39

Conhecido o recurso de FEDERAL OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 08:00

Recebidos os autos
18/04/2024 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SIMONE DE MATOS CARPANEZ ARAUJO COSTA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CRISTOVAO AUGUSTO SOARES DE ARAUJO COSTA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO MARTINS DE ARAUJO COSTA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CRISTIANA MARTINS DE ARAUJO COSTA FONSECA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ARAUJO COSTA FONSECA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 06:56

Recebidos os autos
06/04/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
05/04/2024 10:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:31

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:31

Decorrido prazo de CRISTIANA MARTINS DE ARAUJO COSTA FONSECA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:31

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ARAUJO COSTA FONSECA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:31

Decorrido prazo de PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:22

Decorrido prazo de SIMONE DE MATOS CARPANEZ ARAUJO COSTA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO MARTINS DE ARAUJO COSTA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ALZIRA LOBAO CASTELLO BRANCO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CRISTOVAO AUGUSTO SOARES DE ARAUJO COSTA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:21

Conhecido o recurso de PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA - CPF: *38.***.*36-20 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 13:55

Recebidos os autos
26/10/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/10/2023 20:37

Recebidos os autos
25/10/2023 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
20/10/2023 10:10

Recebidos os autos
20/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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