12/06/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:03

Recebidos os autos
11/06/2025 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2025 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 12:29

Transitado em Julgado em 05/06/2025
23/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:53

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:38

Recebidos os autos
14/05/2025 17:38

Homologada a Transação
13/05/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:46

Recebidos os autos
05/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:46

Outras decisões
24/04/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 22:56

Transitado em Julgado em 05/05/2025
17/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:55

Recebidos os autos
14/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2025 06:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Edital em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 15:18

Expedição de Edital.
08/11/2024 12:21

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:55

Recebidos os autos
06/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:55

Outras decisões
05/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/11/2024 07:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 15:04

Recebidos os autos
04/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:04

Outras decisões
04/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2024 12:38

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 11:56

Recebidos os autos
23/07/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:06

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:35

Juntada de Petição de apelação
10/06/2024 07:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 16:53

Recebidos os autos
07/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:39

Recebidos os autos
06/06/2024 12:39

Outras decisões
06/06/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:01

Juntada de Petição de especificação de provas
04/06/2024 14:28

Recebidos os autos
04/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:28

Outras decisões
21/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:03

Recebidos os autos
20/05/2024 13:03

Outras decisões
20/05/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:40

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
20/03/2024 02:37

Publicado Edital em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 18:37

Expedição de Edital.
14/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:26

Recebidos os autos
14/03/2024 18:26

Outras decisões
14/03/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 07:24

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/02/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:28

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 14:19

Recebidos os autos
19/01/2024 14:19

Outras decisões
09/01/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
29/12/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 15:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023 16:53

Expedição de Certidão.
26/11/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 13:09

Recebidos os autos
03/11/2023 13:09

Outras decisões
01/11/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2023 14:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2023 13:33

Recebidos os autos
30/10/2023 13:33

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/10/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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