17/07/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 15:47

Recebidos os autos
11/07/2025 15:47

Indeferido o pedido de DEMERLUCE DA SILVA GOMES - CPF: *78.***.*36-15 (REQUERENTE)
08/07/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:21

Recebidos os autos
06/06/2025 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2025 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 15:15

Recebidos os autos
21/02/2025 15:15

Deferido o pedido de DEMERLUCE DA SILVA GOMES - CPF: *78.***.*36-15 (REQUERENTE).
20/02/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:56

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:25

Recebidos os autos
03/06/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
01/06/2024 03:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/05/2024 23:33

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DEMERLUCE DA SILVA GOMES em 17/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:45

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos para integrar a sentença e decotar do valor a ser descontado da requerente juros moratórios, valores pagos a título de seguridade social e imposto de renda, tudo a ser calculado em sede de liquidação de sentença, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
19/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
19/03/2024 11:29

Recebidos os autos
19/03/2024 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0744711-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Agregação (10351) Requerente: DEMERLUCE DA SILVA GOMES Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos ao NUPMETAS para análise dos embargos de declaração de ID 186138118.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
05/03/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:57

Recebidos os autos
05/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/03/2024 18:49

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:08

Expedição de Certidão.
08/02/2024 00:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
30/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
30/01/2024 15:44

Recebidos os autos
30/01/2024 15:44

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/01/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:59

Recebidos os autos
03/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/11/2023 14:41

Recebidos os autos
22/11/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/11/2023 06:39

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de DEMERLUCE DA SILVA GOMES em 20/11/2023 23:59.
19/11/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 06:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 06:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:21

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DEMERLUCE DA SILVA GOMES em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:33

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:26

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:23

Recebidos os autos
15/08/2023 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2023 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023 20:01

Recebidos os autos
10/08/2023 20:01

Declarada incompetência
10/08/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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