TJDFT - 0744667-55.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS MIKAEL NUNES DA SILVA

CPF *97.***.*27-45

Advogados

SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES

OAB: 60651/DF

CPF *17.***.*83-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 07:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 04:54

    Processo Desarquivado

  • 24/02/2025 17:23

    Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

  • 24/02/2025 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2025 15:08

    Juntada de carta de guia

  • 05/02/2025 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2025 04:24

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 04:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/02/2025 19:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 04/02/2025 19:19

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 04/02/2025 16:01

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 17:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/05/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 17:10

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 23:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 00:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 14:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/04/2024 11:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/04/2024 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 16:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2024 16:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/04/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 03/04/2024 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 18:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/03/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 13:58

    Mantida a prisão preventida

  • 19/02/2024 12:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/02/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2024 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 13:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 15:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/01/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 12:22

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 12:21

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/01/2024 13:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/01/2024 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 06:07

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 20/01/2024 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 14:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/01/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 09:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/11/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 13:31

    Mantida a prisão preventida

  • 07/11/2023 13:31

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 06/11/2023 15:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/11/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 13:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 31/10/2023 13:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 08:27

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 13:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/10/2023 21:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 29/10/2023 21:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/10/2023 16:47

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 29/10/2023 12:18

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/10/2023 12:17

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/10/2023 12:17

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/10/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2023 08:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 17:53

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/10/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2023 14:01

    Juntada de laudo

  • 28/10/2023 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 18:53

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 27/10/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/10/2023 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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