12/09/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:12

Recebidos os autos
03/09/2025 18:12

Outras decisões
01/09/2025 18:59

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
29/08/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:08

Recebidos os autos
27/08/2025 15:08

Outras decisões
13/08/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2025 10:50

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
12/08/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/08/2025 18:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:07

Recebidos os autos
08/08/2025 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/07/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745165-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NONATO SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: HELENA DE ARAUJO ROSA REVEL: MARLENE PINTO DE ARAUJO ROSA, JOSE ROMULO DE ALMEIDA JUNIOR, DANIELLE COSTA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da decisão de id. 224661943, intime-se a parte exequente para informar se confere plena quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e requerer as medidas cabíveis.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
04/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de NONATO SOARES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de HELENA DE ARAUJO ROSA em 27/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:08

Recebidos os autos
04/06/2025 15:08

Outras decisões
04/04/2025 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/04/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 14:45

Recebidos os autos
11/03/2025 14:45

Outras decisões
01/03/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:52

Juntada de Petição de impugnação
18/02/2025 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745165-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NONATO SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HELENA DE ARAUJO ROSA REVEL: MARLENE PINTO DE ARAUJO ROSA, JOSE ROMULO DE ALMEIDA JUNIOR, DANIELLE COSTA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor opôs embargos de declaração em face da decisão sob o id.222752147, sob a alegação de contradição.

De fato, não é necessária a inclusão dos advogados no polo ativo do processo para a execução de honorários sucumbenciais, tendo em vista a legitimidade concorrente do advogado e da parte para executar a verba honorária, conforme precedentes do STJ.

ACOLHO-OS.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 10.806,47.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe e via correio com aviso de recebimento, para que promova o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se oferta quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias.

Efetuado o depósito SEM MENÇÃO AO FATO DE QUE É PARA GARANTIA DO JUÍZO (PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO), presumir-se-á que é para PAGAMENTO DO DÉBITO.

Após, retornem os autos conclusos para penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que, ainda, remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se oferece quitação.

No tocante aos bens imóveis, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 15:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 15:33

Recebidos os autos
06/02/2025 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
22/01/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/01/2025 17:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 14:46

Recebidos os autos
16/01/2025 14:46

Outras decisões
11/01/2025 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/01/2025 07:02

Processo Desarquivado
10/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:03

Recebidos os autos
17/12/2024 18:03

Determinado o arquivamento
13/12/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:34

Recebidos os autos
04/12/2024 16:34

Outras decisões
29/11/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/11/2024 21:51

Recebidos os autos
28/11/2024 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DE ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de JOSE ROMULO DE ALMEIDA JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de MARLENE PINTO DE ARAUJO ROSA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de HELENA DE ARAUJO ROSA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de NONATO SOARES DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 23:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:17

Recebidos os autos
16/11/2023 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSE ROMULO DE ALMEIDA JUNIOR em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:30

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:28

Decorrido prazo de MARLENE PINTO DE ARAUJO ROSA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:26

Expedição de Certidão.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DE ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de MARLENE PINTO DE ARAUJO ROSA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de JOSE ROMULO DE ALMEIDA JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:52

Decorrido prazo de NONATO SOARES DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:55

Juntada de Petição de apelação
16/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 15/09/2023.
16/09/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 14:35

Recebidos os autos
12/09/2023 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
05/09/2023 13:05

Recebidos os autos
05/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 13:04

Recebidos os autos
01/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DE ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSE ROMULO DE ALMEIDA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de MARLENE PINTO DE ARAUJO ROSA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de NONATO SOARES DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:41

Decorrido prazo de HELENA DE ARAUJO ROSA em 17/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 22:05

Recebidos os autos
25/07/2023 22:05

Outras decisões
21/07/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/07/2023 17:05

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 08:08

Recebidos os autos
05/07/2023 08:08

Decretada a revelia
05/07/2023 08:08

Outras decisões
04/07/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
04/07/2023 19:09

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de JOSE ROMULO DE ALMEIDA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
12/06/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 12:12

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo de DANIELLE COSTA DE ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 11:20

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:18

Expedição de Mandado.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:47

Recebidos os autos
10/04/2023 18:47

Deferido o pedido de NONATO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *88.***.*92-91 (REQUERENTE).
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MARLENE PINTO DE ARAUJO ROSA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
27/03/2023 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2023 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 14:09

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 14:07

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:02

Expedição de Mandado.
14/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 20:34

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
04/03/2023 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/03/2023 20:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 13:05

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 13:02

Expedição de Mandado.
13/02/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 12:56

Expedição de Mandado.
13/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 23:11

Recebidos os autos
09/02/2023 23:11

Outras decisões
02/02/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/01/2023 16:44

Juntada de Certidão
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de NONATO SOARES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:19

Publicado Certidão em 23/01/2023.
16/01/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
05/01/2023 16:50

Expedição de Certidão.
05/01/2023 10:39

Recebidos os autos
18/12/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/12/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/12/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 16:26

Recebidos os autos
30/11/2022 16:26

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/11/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00