10/03/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de GEOVANA APARECIDA SANTANA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:26

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 17:15

Recebidos os autos
27/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 20:27

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:09

Juntada de Certidão
15/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/10/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:24

Expedição de Ofício.
22/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 11:11

Recebidos os autos
17/09/2024 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745284-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEOVANA APARECIDA SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão (ID 207449313).

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 14:07

Recebidos os autos
13/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:07

Outras decisões
30/08/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:43

Recebidos os autos
18/03/2024 05:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
18/02/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:44

Recebidos os autos
26/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:44

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2023 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:53

Recebidos os autos
30/11/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:55

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:07

Juntada de Petição de impugnação
29/09/2023 17:07

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 20:37

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 15:56

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 13:40

Recebidos os autos
16/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:39

Outras decisões
15/08/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 16:38

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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