TJDFT - 0745034-16.2022.8.07.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF

DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 60.606.449/0001-20

Advogados

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO

MARLON GOMES SOBRINHO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2025 15:17

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 15:17

    Determinado o arquivamento

  • 22/05/2025 11:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 21/05/2025 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

  • 05/04/2025 03:00

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 04/04/2025 23:59.

  • 17/03/2025 19:58

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 19:58

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/03/2025 02:22

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 13/03/2025 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 11/03/2025 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:26

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 14:26

    Determinado o arquivamento

  • 10/03/2025 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 10/03/2025 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2025 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 02:43

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 17/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 03:30

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 04/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 02:36

    Publicado Intimação em 27/01/2025.

  • 24/01/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 30/12/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 09:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 26/12/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 17:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 19/12/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 14:56

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 14:56

    Outras decisões

  • 19/12/2024 14:56

    em cooperação judiciária

  • 17/12/2024 13:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 16/12/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 02:22

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 11/12/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 18:11

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/12/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 18:35

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 18:35

    Outras decisões

  • 05/12/2024 16:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 05/12/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 02:43

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 02/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 07:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 02:20

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 06/11/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 04/11/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 17:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 04/11/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 01:21

    Publicado Intimação em 04/11/2024.

  • 01/11/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 29/10/2024 18:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 29/10/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 18:14

    Outras decisões

  • 29/10/2024 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 29/10/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 02:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 01/10/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 23/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 02:29

    Publicado Intimação em 20/08/2024.

  • 19/08/2024 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 16/08/2024 02:20

    Publicado Certidão em 16/08/2024.

  • 15/08/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 15:44

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/08/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 15:27

    Outras decisões

  • 15/08/2024 12:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 15/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 14:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 08/08/2024 17:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/08/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 02:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 02:23

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 25/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 03:06

    Publicado Intimação em 18/07/2024.

  • 17/07/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 15/07/2024 23:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 09:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/12/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/11/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 03:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 20:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2023 18:10

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 28/09/2023 02:27

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 02:43

    Publicado Decisão em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/09/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 21/09/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 14:49

    Outras decisões

  • 20/09/2023 18:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 20/09/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:53

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 01:51

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 02:48

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 21:43

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 21:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2023 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 22/08/2023 03:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:35

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/08/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 15:00

    Outras decisões

  • 01/08/2023 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 01/08/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 11:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 12/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:12

    Publicado Decisão em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 23/06/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 14:34

    Outras decisões

  • 22/06/2023 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 22/06/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 01:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 18:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/06/2023 18:13

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 29/05/2023 00:12

    Publicado Certidão em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 18/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:32

    Publicado Certidão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 19:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/03/2023 02:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 00:33

    Publicado Decisão em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 20:30

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 20:30

    Outras decisões

  • 02/03/2023 18:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 02/03/2023 02:42

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 01/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 03/02/2023 00:26

    Publicado Decisão em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 31/01/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 15:22

    Outras decisões

  • 30/01/2023 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 27/01/2023 19:23

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 27/12/2022 17:58

    Publicado Decisão em 15/12/2022.

  • 20/12/2022 01:11

    Decorrido prazo de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA. em 19/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 12/12/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 13:57

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 12/12/2022 01:09

    Publicado Decisão em 12/12/2022.

  • 09/12/2022 09:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 09/12/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 07/12/2022 20:02

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/12/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 14:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/12/2022 10:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 02/12/2022 00:23

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 01/12/2022 12:02

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 30/11/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 14:13

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 29/11/2022 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 28/11/2022 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2022 07:30

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 07:30

    Declarada incompetência

  • 28/11/2022 07:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

  • 25/11/2022 19:39

    Distribuído por sorteio

  • 25/11/2022 19:33

    Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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