TJDFT - 0745131-50.2021.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DIAS

CPF *75.***.*66-45

Advogados

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 17573/DF

CPF *71.***.*47-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

ANDRE VITOR TRAJANO DE LIMA

JOAO DE DEUS MEDEIROS DA CONCEICAO

CPF *98.***.*80-68

VICTOR MARCANDIER DAVID GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2024 13:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/11/2024 13:22

    Juntada de comunicação

  • 27/11/2024 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 21:54

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 08:31

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 08:31

    Outras decisões

  • 26/11/2024 22:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 26/11/2024 22:27

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 07:23

    Publicado Certidão em 18/11/2024.

  • 14/11/2024 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

  • 12/11/2024 21:16

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 19:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 15:33

    Juntada de guia de execução

  • 04/10/2024 19:12

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2024 10:15

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 10:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/10/2024 16:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 02/10/2024 16:17

    Transitado em Julgado em 01/10/2024

  • 01/10/2024 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 02:26

    Publicado Decisão em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 03/09/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 20:12

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 20:12

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 02/09/2024 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 31/08/2024 09:07

    Recebidos os autos

  • 18/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 16/08/2024 09:34

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 09:34

    Outras decisões

  • 16/08/2024 09:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/07/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 12:19

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 11:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 04/07/2024 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 11:45

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/10/2023 11:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/10/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 10:49

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/03/2023 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 13:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 15:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/02/2023 02:22

    Publicado Sentença em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 18:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 14/02/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 19:17

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 13:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/02/2023 13:11

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/02/2023 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 00:38

    Publicado Certidão em 03/02/2023.

  • 03/02/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 01/02/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 17:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/01/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2022 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2022 08:11

    Juntada de comunicações

  • 18/12/2022 08:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 01:06

    Publicado Certidão em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 13:33

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 07/07/2022 19:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2022 19:05

    Desentranhado o documento

  • 07/07/2022 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 16:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 10:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/06/2022 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 20/05/2022.

  • 19/05/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 13:54

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/05/2022 12:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 12/05/2022 11:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 02:47

    Publicado Certidão em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 22:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2022 21:38

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 15:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 21/04/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 16:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

  • 01/04/2022 16:55

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 01/04/2022 16:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/04/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 19:22

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 27/01/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 00:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59:59.

  • 22/12/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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