05/09/2025 19:01

Recebidos os autos
05/09/2025 19:01

Deferido o pedido de ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP - CNPJ: 43.***.***/0001-35 (INTERESSADO).
05/09/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2025 17:35

Juntada de Certidão
03/09/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:00

Recebidos os autos
01/09/2025 18:00

Outras decisões
01/09/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/09/2025 12:59

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 15:43

Recebidos os autos
28/08/2025 15:43

Deferido em parte o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (RECONVINTE)
28/08/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/08/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:01

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 19:34

Recebidos os autos
21/08/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/08/2025 19:26

Juntada de comprovante de depósito judicial (bankjus)
18/08/2025 19:26

Juntada de comunicação
17/08/2025 17:34

Juntada de comunicação
12/08/2025 15:57

Expedição de Ofício.
31/07/2025 09:50

Recebidos os autos
31/07/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:55

Recebidos os autos
11/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
03/07/2025 03:18

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 16:41

Recebidos os autos
07/03/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 15:46

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 14:26

Recebidos os autos
14/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/10/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:46

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:54

Recebidos os autos
28/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:33

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e PROCEDENTE o pedido reconvencional para condenar o reconvinte a pagar o valor de R$ 1.317,67 (mil trezentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos).

Juros e correção a contar do pedido, diante da atualização da planilha.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação, pelo requerente.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
23/07/2024 17:58

Recebidos os autos
23/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 04:09

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2024 11:54

Recebidos os autos
11/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/06/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745633-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da reconvenção.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 19:24:16.

NADMA AVILA DE FREITAS Servidor Geral
18/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:14

Recebidos os autos
17/04/2024 19:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência, anotando que a ré encaminhou pedido reconvencional que não foi recebido no momento adequado.

Assim, determino que a reconvinte recolha as custas, após que o reconvindo poderá apresentar resposta no prazo legal.

I.
03/04/2024 14:24

Recebidos os autos
03/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/02/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 03:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Sendo assim, REJEITO as alegações preliminares suscitadas pela ré.

Presentes os pressupostos processuais de constituição válida e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o processo.

Conforme já registrado, é desnecessária a dilação probatória, pois as questões de fato e de direito relevantes para a resolução da lide foram devidamente delineadas e debatidas e as provas acostadas aos autos são suficientes para o julgamento da lide.

Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias para solicitar ajustes e esclarecimentos delineado no §1º do art. 357, CPC, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
31/01/2024 17:44

Recebidos os autos
31/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:51

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 07:25

Decorrido prazo de RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA em 22/01/2024 23:59.
12/01/2024 20:25

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 17:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:13

Recebidos os autos
11/12/2023 14:12

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/12/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:28

Recebidos os autos
21/11/2023 14:28

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/11/2023 13:26

Recebidos os autos
21/11/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:03

Recebidos os autos
06/11/2023 19:03

Gratuidade da justiça não concedida a RAFAEL NOLETO GARCIA DE PAULA - CPF: *13.***.*09-20 (AUTOR).
06/11/2023 19:03

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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