19/08/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 18:28

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 19:34

Recebidos os autos
14/08/2025 19:34

Determinado o arquivamento definitivo
30/07/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2025 04:47

Processo Desarquivado
29/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 18:58

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 20:03

Recebidos os autos
12/05/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 19:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:40

Expedição de Autorização.
31/01/2025 13:33

Expedição de Autorização.
29/01/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de LINDOMAR GOMES DA ROCHA em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:17

Recebidos os autos
28/11/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:42

Recebidos os autos
11/10/2024 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/10/2024 22:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2024 22:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 14:07

Recebidos os autos
04/10/2024 14:07

Outras decisões
19/09/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 04:53

Processo Desarquivado
18/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de LINDOMAR GOMES DA ROCHA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:21

Recebidos os autos
29/04/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:23

Decorrido prazo de LINDOMAR GOMES DA ROCHA em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
04/04/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de LINDOMAR GOMES DA ROCHA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 18:07

Recebidos os autos
08/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:22

Recebidos os autos
07/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de LINDOMAR GOMES DA ROCHA em 23/01/2024 23:59.
14/01/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:16

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
09/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de LINDOMAR GOMES DA ROCHA em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
06/11/2023 23:46

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 12:26

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:26

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:26

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:26

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:25

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:25

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:24

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:24

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:24

Desentranhado o documento
12/09/2023 12:24

Desentranhado o documento
11/09/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:03

Recebidos os autos
11/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:03

Outras decisões
04/09/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/09/2023 22:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/08/2023 08:58

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:56

Recebidos os autos
21/08/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
17/08/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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