TJDFT - 0745443-55.2023.8.07.0001

13/08/2025 13:54

Baixa Definitiva

13/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO MELLO CORDEIRO em 12/08/2025 23:59.

26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2025 23:59.

21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.

19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

16/07/2025 12:47

Recebidos os autos

16/07/2025 12:47

Recurso Especial não admitido

15/07/2025 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

18/06/2025 09:39

Juntada de Certidão

18/06/2025 09:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/06/2025 09:16

Recebidos os autos

18/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/06/2025 09:15

Juntada de Certidão

17/06/2025 22:35

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/06/2025 23:59.

27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.

27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/05/2025 17:30

Conhecido o recurso de MARCELO MELLO CORDEIRO - CPF: *81.***.*00-91 (APELANTE) e não-provido

22/05/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual

21/05/2025 17:33

Desentranhado o documento

21/05/2025 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.

21/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2025 12:55

Juntada de Certidão

13/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.

06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

30/04/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 16:29

Expedição de Intimação de Pauta.

30/04/2025 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2025 16:20

Juntada de Certidão de julgamento

04/04/2025 12:57

Juntada de Certidão

03/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 15:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/03/2025 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025 15:59

Recebidos os autos

12/03/2025 17:44

Juntada de Certidão

12/03/2025 17:04

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho

12/03/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/03/2025 16:17

Juntada de Certidão de julgamento

10/03/2025 18:57

Juntada de Certidão

10/03/2025 17:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/02/2025 18:08

Juntada de Certidão

26/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 16:32

Juntada de intimação de pauta

17/02/2025 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

17/02/2025 14:15

Juntada de Certidão

17/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 23:36

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 22:03

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2025 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025 12:41

Recebidos os autos

10/02/2025 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

21/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Retirado

21/01/2025 14:38

Juntada de Certidão

21/01/2025 14:30

Recebidos os autos

21/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 10:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

13/01/2025 16:58

Juntada de Certidão

13/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição

02/01/2025 15:02

Juntada de Certidão

31/12/2024 08:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 17:47

Juntada de intimação de pauta

18/12/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Retirado

16/12/2024 14:48

Juntada de Certidão

16/12/2024 08:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024 09:36

Recebidos os autos

18/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCELO MELLO CORDEIRO em 13/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 06/11/2024.

06/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024 15:30

Recebidos os autos

05/11/2024 15:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

05/11/2024 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/11/2024 15:05

Juntada de Certidão

05/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 09:40

Recebidos os autos

04/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 14:18

Juntada de Certidão

02/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/09/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/08/2024 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024 08:34

Recebidos os autos

22/08/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/08/2024 08:34

Distribuído por sorteio