19/06/2024 22:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:04

Recebidos os autos
04/06/2024 18:04

Determinado o arquivamento
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745367-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCINETE SANTOS LOPES OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de abril de 2024 17:58:36.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
26/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 20:44

Recebidos os autos
25/04/2024 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 20:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:02

Recebidos os autos
11/01/2024 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 23:42

Juntada de Petição de recurso inominado
17/11/2023 02:52

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/11/2023 19:08

Recebidos os autos
13/11/2023 19:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/11/2023 19:08

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
10/11/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 14:52

Recebidos os autos
10/11/2023 14:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/10/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 21:53

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:56

Recebidos os autos
28/08/2023 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 16:51

Recebidos os autos
15/08/2023 16:51

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745440-60.2020.8.07.0016

Denise Santoro Helmer Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Marcelos dos Santos Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2020 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0745725-48.2023.8.07.0016

Maria das Gracas

Todde Advogados e Consultores Associados

Advogado: Joao Paulo Todde Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0745323-64.2023.8.07.0016

Cristiane Calcado dos Santos Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0745760-42.2022.8.07.0016

Filipe Lima Queiroz

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Loraine Maria Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0745703-06.2021.8.07.0001

Rosa Ferreira da Silva Porto

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Leandro Madureira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/12/2021 21:46

Exibir Processo