15/07/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:02

Transitado em Julgado em 01/07/2025
14/07/2025 19:35

Recebidos os autos
14/07/2025 19:35

Determinado o arquivamento definitivo
11/07/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:20

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 16:14

Desentranhado o documento
17/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:15

Expedição de Autorização.
22/03/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 11:56

Recebidos os autos
12/02/2025 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:05

Recebidos os autos
14/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIA MAGALHAES BAIAO DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:04

Recebidos os autos
30/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:04

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 13:45

Recebidos os autos
08/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 09:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:53

Recebidos os autos
15/05/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 00:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 19:00

Recebidos os autos
29/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 14:17

Recebidos os autos
20/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
12/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 19:46

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:08

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:07

Recebidos os autos
22/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:06

Outras decisões
17/08/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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