10/10/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:22

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:31

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:23

Recebidos os autos
19/09/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:27

Recebidos os autos
13/09/2024 14:27

Outras decisões
13/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:48

Recebidos os autos
30/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 10:56

Transitado em Julgado em 20/08/2024
19/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 15/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 05/08/2024.
05/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:11

Recebidos os autos
31/07/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico dos valores depositados no ID nº 204006183, em favor da parte Autora, conforme requerido no ID nº 204966118.

Fica a parte Autora intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/07/2024 17:21

Recebidos os autos
23/07/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a Autora intimada a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Atente-se a Autora que, caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na mesma oportunidade, deverá, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/07/2024 15:17

Recebidos os autos
19/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:02

Recebidos os autos
25/06/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 03:46

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) Condenar o Réu a pagar à Autora a importância de R$ 296,24 (duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), a título de reembolso, corrigida pelo INPC a partir do desembolso (2/5/2023) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) Condenar o Réu a pagar à Autora a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/03/2024 13:37

Recebidos os autos
05/03/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2024 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 20:53

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
07/12/2023 18:22

Recebidos os autos
07/12/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 03:39

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 29/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 15:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 17:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:31

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 11:24

Recebidos os autos
16/08/2023 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 09:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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