25/08/2025 02:34

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
18/08/2025 19:19

Recebidos os autos
18/08/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/07/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:29

Decorrido prazo de FLORIANO MENDONCA RABELO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 18:38

Recebidos os autos
30/06/2025 18:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
13/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FLORIANO MENDONCA RABELO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710667-53.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: FLORIANO MENDONCA RABELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologado acordo ao Id 222279602.

Nos termos do arts. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo deferido pelo credor para que o devedor cumpra a avença, ou seja, até 25/05/2025.

Transcorrido o prazo, a Secretaria deverá intimar as partes para se manifestarem sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 5 dias.

Em seguida, se não houver manifestação, o processo será extinto pelo cumprimento da obrigação.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
14/02/2025 16:29

Recebidos os autos
14/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/01/2025 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/01/2025 20:08

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:23

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 18:27

Recebidos os autos
09/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/12/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:44

Recebidos os autos
19/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 10:04

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710667-53.2019.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: FLORIANO MENDONCA RABELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K(00.***.***/0001-68) formula pedido de cumprimento de sentença contra FLORIANO MENDONCA RABELO(*08.***.*15-04).

O cumprimento se refere exclusivamente à dívida principal, referente ao descumprimento do acordo homologado por sentença.

Reclassifique-se.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523).

A parte devedora é intimada para cumprir a sentença por publicação no DJe, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.

Prazo: 15 dias contados da intimação.

Caso a parte devedora não cumpra a obrigação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários relativos à instauração da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10%.

A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015).

A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentada nos autos da execução.

O prazo é de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento espontâneo (CPC, art. 525).

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 10.680,34.

O valor da causa já está alterado no sistema.

Os ônus do art. 523 do CPC incidem após o transcorrido do prazo para pagamento espontâneo.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponibilizados a este juízo.

A diligência será realizada por meio de decisão sigilosa que será tornada pública mediante requerimento.

Ressalto que o CNJ disponibiliza, aos tribunais que utilizam a integração do PJe com o SISBAJUD, automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras.

Contudo, a funcionalidade da “teimosinha” tem apresentado inconsistências na referida automação.

Somente é viável o uso da teimosinha fora da integração.

Neste juízo somente será utilizada a funcionalidade “teimosinha” quando for sanada a inconsistência identificada na integração dos sistemas, o que, por ora, não ocorre.

A renovação não será realizada de ofício pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
15/08/2024 18:39

Recebidos os autos
15/08/2024 18:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
05/08/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
24/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:07

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2023 20:31

Recebidos os autos
02/08/2023 20:31

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
01/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2023 15:14

Transitado em Julgado em 31/07/2023
28/07/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710667-53.2019.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: FLORIANO MENDONCA RABELO SENTENÇA CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K ajuíza ação contra FLORIANO MENDONCA RABELO.

As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 164060964.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

O ajuste apresentado foi apresentado pela advogada da parte credora, que possui poderes para transigir (ID 138448617), e pelo devedor, que advoga em causa própria.

Embora na transação tenha sido acordado o pagamento em parcelas, foi formulado pedido de extinção do processo.

Assim, cabível a extinção do processo antes da completa satisfação da dívida.

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários, conforme pactuado.

Segue anexo o comprovante de baixa da restrição inserida no RENAJUD.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser formulado pedido de cumprimento de sentença.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Sobradinho,DF, 19 de julho de 2023 12:22:12.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3
20/07/2023 20:14

Recebidos os autos
20/07/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 20:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:32

Recebidos os autos
11/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de FLORIANO MENDONCA RABELO em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:53

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:02

Expedição de Carta.
14/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 23:57

Expedição de Certidão.
08/06/2023 15:13

Recebidos os autos
08/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 15:13

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
26/05/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/05/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 25/05/2023 23:59.
24/04/2023 09:37

Recebidos os autos
24/04/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:37

Outras decisões
21/04/2023 21:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/04/2023 16:07

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:30

Recebidos os autos
07/03/2023 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/02/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:55

Recebidos os autos
16/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2022 12:34

Expedição de Certidão.
09/12/2022 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 13:21

Expedição de Certidão.
01/12/2022 09:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 10:32

Expedição de Mandado.
13/10/2022 07:27

Recebidos os autos
13/10/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 07:27

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/09/2022 16:26

Expedição de Certidão.
30/09/2022 04:04

Processo Desarquivado
30/09/2022 00:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 08:26

Arquivado Definitivamente
17/02/2020 08:26

Transitado em Julgado em 12/02/2020
12/02/2020 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K em 11/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:17

Decorrido prazo de FLORIANO MENDONCA RABELO em 11/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 17:03

Juntada de Certidão
28/01/2020 12:48

Decorrido prazo de FLORIANO MENDONCA RABELO em 27/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 20:25

Publicado Sentença em 21/01/2020.
07/01/2020 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 18:56

Recebidos os autos
20/12/2019 18:56

Homologada a Transação
19/12/2019 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/12/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2019 15:26

Expedição de Mandado.
14/11/2019 15:26

Juntada de mandado
08/11/2019 18:19

Recebidos os autos
08/11/2019 18:19

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2019 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/11/2019 14:44

Expedição de Certidão.
06/11/2019 14:44

Juntada de Certidão
30/10/2019 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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