02/09/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
17/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:09

Expedição de Autorização.
13/06/2025 18:08

Expedição de Autorização.
11/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:41

Recebidos os autos
06/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:28

Expedição de Certidão.
20/04/2025 22:59

Recebidos os autos
20/04/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/03/2025 09:05

Recebidos os autos
16/03/2025 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:47

Recebidos os autos
06/03/2025 10:47

Deferido o pedido de MARIA ALCINA DA SILVA BRITO - CPF: *39.***.*80-49 (REQUERENTE).
17/02/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:18

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
26/12/2024 10:50

Recebidos os autos
26/12/2024 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:02

Recebidos os autos
29/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 16:15

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 03:02

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
14/07/2024 20:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de MARIA ALCINA DA SILVA BRITO em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:06

Recebidos os autos
17/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:06

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:22

Recebidos os autos
18/12/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:10

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:56

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:12

Recebidos os autos
22/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:12

Outras decisões
17/08/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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